Ricardo Racovitza, Advogado

Ricardo Racovitza
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Macapá (AP)
0seguidor5seguindo

Verificações

Ricardo Racovitza, Advogado
Ricardo Racovitza
OAB 4.970/AP VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Janeiro de 2022

Comentários

(7)
Ricardo Racovitza, Advogado
Ricardo Racovitza
Comentário · há 2 anos

O que se entende por "Kompetenz Kompetenz"

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos
Isso mesmo! Kompetenz-kompetenz: O Magistrado é legítimo para justificar a sua competência (Der Magistrat die legitimation zur begründung eigener kompetenz).
1
0
Ricardo Racovitza, Advogado
Ricardo Racovitza
Comentário · há 2 anos

Honorários de Sucumbência nos Juizados

Elisa Azevedo de Oliveira · há 3 anos
Olá! Interessante o tema. Há precedentes que garantem o honorário sucumbencial ao advogado da parte vencedora no recurso apenas se a parte que ele representa também foi vencedora no litígio, caso contrário, haveria uma situação anômala, na qual o autor vence a demanda mas recorre porque, por exemplo, não concordou com a redução ou a exclusão do dano moral. Não haveria sentido condenar a parte autora se no mérito ela foi vencedora. Em todo caso, é uma questão que nós advogados precisamos estar atentos. Abs!
2
0
Ricardo Racovitza, Advogado
Ricardo Racovitza
Comentário · há 2 anos

Contratação temporária de servidor público e o direito ao recebimento de verbas quando da rescisão

Anna Paula Araújo · há 4 anos
Buscava informações para prestação de um atendimento sobre o tema e encontrei tudo que precisava. A Sra. já está advogando? Excelente artigo, obrigado!
1
0
Carregar mais

Recomendações

(11)
Marcelo Rodrigues da Costa, Advogado
Marcelo Rodrigues da Costa
Comentário · ano passado

[Modelo] Reconhecimento de União Estável com Dissolução Posterior Consensual c/c Guarda Compartilhada de PET

Marcelo Rodrigues da Costa · ano passado
Útil e adaptável
2
0
BLOG Anna Cavalcante, Advogado
BLOG Anna Cavalcante
Artigo · há 2 anos
[Pensar Criminalista] Decisão do STJ reflete mudança do STF sobre porte de cannabis

[Pensar Criminalista] Decisão do STJ reflete mudança do STF sobre porte de cannabis

Caro leitor, A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça fez um importante pronunciamento sobre o porte de cannabis , alinhando-se com as diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal. A...
13
5
Rafael Rocha Filho, Advogado
Rafael Rocha Filho
Artigo · há 6 anos
10 Principais defesas do fiador para se livrar de uma dívida

10 Principais defesas do fiador para se livrar de uma dívida

A fiança é um contrato em que uma pessoa se torna responsável pelo pagamento de um débito de outra, caso esta não arque com suas obrigações. Vários requisitos devem ser observados quando esse...
37
19
Carregar mais

Perfis que segue

(5)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Rua Jovino Dinoá, 2613 A - Macapá (AP) - 68900075